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TST MANTÉM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS POR INDENIZAÇÃO À VIÚVA DE MERGULHADOR TERCEIRIZADO QUE MORREU EM OPERAÇÃO DE MERGULHO A SERVIÇO DA ESTATAL.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petrobraspelo pagamento de indenização por danos materiais à viúva de um mergulhador terceirizado da Subaquática Engenharia S.A.,
SAIPEM DEVERÁ REINTEGRAR, POR DECISÃO LIMINAR, SOLDADOR AUTOMÁTICO OFFSHORE ELEITO MEMBRO TITULAR DA CIPA. DISPENSA FOI CONSIDERADA ILEGAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Em decisão publicada em 14/07/2026, no processo nº 0100774-34.2026.5.01.0047, a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vinculada ao TRT da 1ª Região, deferiu liminarmente a reintegração de um
ENSCO DO BRASIL É CONDENADA PELO TRT DA 1ª REGIÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SONDADOR OFFSHORE PELO REGIME 28X28, PELO TRABALHO ALÉM DO 14º DIA EMBARCADO, PELA JORNADA SUPERIOR A 12 HORAS E PELA SUPRESSÃO DE INTERVALOS — ESTIMATIVA SUPERIOR A R$ 600 MIL.
Em julgamento realizado em 07/07/2026, no processo nº 0101080-87.2025.5.01.0483, o TRT da 1ª Região negou provimento ao recurso da Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (grupo Valaris) e manteve
JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE MESTRE DE CABOTAGEM DISPENSADO APÓS AFASTAMENTO MÉDICO
Em sentença publicada em 12 de fevereiro de 2026, no processo nº 0101478-68.2025.5.01.0019, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de um trabalhador que exercia
