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MPT ALERTA CONTRA A EXPANSÃO IRRESTRITA DO TRABALHO POR PLATAFORMAS. TECNOLOGIA NÃO PODE SERVIR DE ATALHO PARA PRECARIZAR DIREITOS.
O Ministério Público do Trabalho reafirmou, em notícia oficial sobre nota técnica enviada ao Governo Federal e ao Parlamento, que a regulamentação do trabalho em plataformas digitais precisa assegurar direitos
TST RECONHECE ESTABILIDADE À GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou sua jurisprudência para passar a reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos temporários, após concluir que o entendimento anterior havia
SCHLUMBERGER (SLB) É CONDENADA PELO TRT DA 17ª REGIÃO – ES AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PELO PISO DO ENGENHEIRO E DE HORAS EXTRAS FIXAS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO. ESTIMA-SE QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO ULTRAPASSE R$ 2.150.000,00.
Em acórdão publicado em 16/03/2026, a 3ª Turma do TRT da 17ª Região - ES condenou a Schlumberger (SLB) ao pagamento de diferenças salariais pelo piso do engenheiro e de
ONESUBSEA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, FOLGAS SUPRIMIDAS E ADICIONAL NOTURNO A TRABALHADOR OFFSHORE, EM DECISÃO DA 6ª TURMA DO TRT DA 1ª REGIÃO. ESTIMA-SE QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO ULTRAPASSE R$ 650 MIL.
Em decisão publicada em 14 de novembro de 2025, nos autos do processo nº 0100005-81.2023.5.01.0482, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu parcial provimento ao
