A doença no trabalho é um problema sério que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Seja devido a condições inadequadas, esforços repetitivos ou ambientes insalubres, a exposição contínua a certos fatores pode levar ao desenvolvimento de doenças que comprometem a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. Neste post, vamos explicar como a lei protege quem adoeceu em razão do trabalho e quais são os direitos trabalhistas garantidos nesse tipo de situação.

O Que é Doença do Trabalho?

A doença do trabalho é uma condição de saúde que surge em função das atividades realizadas pelo trabalhador ou do ambiente em que ele trabalha. A lei trabalhista reconhece dois tipos principais de doenças relacionadas ao trabalho:

• Doença profissional: Aquela causada diretamente pela natureza do trabalho. Exemplo: tendinite em digitadores.
• Doença do trabalho: Decorrente das condições em que o trabalho é realizado, como doenças respiratórias em ambientes com poeira excessiva ou produtos químicos.

Se a sua doença tem relação direta com o trabalho, você pode ter direito à indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de estabilidade no emprego e afastamento remunerado.

Como Saber se Minha Doença Está Relacionada ao Trabalho?

Para saber se sua doença está ligada ao trabalho, o primeiro passo é procurar um médico que possa avaliar sua condição de saúde e emitir um laudo médico. Esse laudo será fundamental para comprovar o nexo entre a sua doença e as atividades laborais. Além disso, a perícia médica do INSS também pode ser acionada para realizar essa análise.

Se a doença for reconhecida como decorrente do trabalho, o trabalhador terá direito a benefícios como auxílio-doença acidentário, e a empresa poderá ser responsabilizada.

Indenização Por Doença no Trabalho

Quando a doença do trabalho é comprovada, o trabalhador pode buscar na Justiça o direito à indenização. As indenizações podem incluir:

• Danos materiais: Relacionados às despesas médicas e à perda de capacidade de trabalho.
• Danos morais: Pela dor e sofrimento causados pela doença.
• Danos estéticos: Em casos de deformidades físicas ou sequelas visíveis.

Além disso, se ficar comprovado que a empresa foi negligente ao não fornecer condições adequadas de trabalho, o trabalhador pode pedir a responsabilização da empresa.

Estabilidade no Emprego

Outro direito importante é a estabilidade no emprego. Quando o trabalhador se afasta por mais de 15 dias devido a uma doença relacionada ao trabalho e começa a receber auxílio-doença acidentário, ele tem garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que a empresa não pode demitir o empregado sem justa causa nesse período.

Como Funciona o Processo Judicial?

O processo judicial para reconhecimento da doença do trabalho envolve algumas etapas importantes:

1. Petição inicial: O advogado do trabalhador elabora a petição inicial, detalhando a situação e os pedidos de indenização.
2. Provas e testemunhas: É fundamental reunir laudos médicos, atestados, e-mails ou conversas que comprovem a relação entre a doença e o trabalho. Testemunhas também são essenciais.
3. Perícia médica: O juiz geralmente solicita uma perícia médica para comprovar o nexo causal entre a doença e as condições de trabalho.
4. Sentença: Após a análise de todas as provas, o juiz dará a sentença, que pode conceder a indenização e outros direitos ao trabalhador.

Conclusão

Se você desenvolveu uma doença no trabalho, é essencial buscar seus direitos para garantir a compensação pelos danos sofridos. Não espere para agir — a saúde e a segurança no ambiente de trabalho são direitos de todo trabalhador. Somos um escritório de advocacia trabalhista especializado, entre em contato conosco para uma consultoria jurídica trabalhista e entenda como podemos ajudar você a buscar justiça.