O momento da rescisão trabalhista pode gerar muitas dúvidas para o trabalhador, principalmente em relação ao cálculo das verbas rescisórias. Saber como calcular a rescisão corretamente é fundamental para garantir que todos os seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Vamos explicar os principais pontos sobre o cálculo da rescisão, como sacar o FGTS e quanto tempo leva para o pagamento após a assinatura da rescisão.

O Que é a Rescisão Trabalhista?

A rescisão do contrato de trabalho acontece quando a relação entre o empregado e o empregador chega ao fim, seja por iniciativa do trabalhador (pedido de demissão), do empregador (dispensa sem justa causa ou por justa causa), ou por acordo entre as partes. Cada tipo de rescisão tem implicações diferentes nos valores que o trabalhador tem direito a receber.

Como Calcular a Rescisão?

O cálculo da rescisão trabalhista leva em consideração diversos fatores, como o tempo de serviço, o tipo de rescisão e os direitos acumulados. Entre as principais verbas que podem fazer parte da rescisão estão:

• Saldo de salário: Corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão.
• Aviso prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado, e o cálculo varia conforme o tempo de serviço.
• 13º salário proporcional: O trabalhador tem direito a receber a parte proporcional referente ao tempo trabalhado no ano.
• Férias vencidas e proporcionais: Se o trabalhador não tirou férias, ele tem direito a receber o valor correspondente.
• Multa de 40% do FGTS: Em casos de dispensa sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS.

Para facilitar, existem várias calculadoras de rescisão online que ajudam a fazer o cálculo automaticamente. Além disso, você pode contar com a ajuda de um advogado trabalhista especializado para garantir que o valor esteja correto.

Como Sacar o FGTS Após a Rescisão?

Se o trabalhador foi dispensado sem justa causa, ele tem o direito de sacar o FGTS acumulado durante o período de trabalho. Depois da homologação da rescisão, o empregador deve liberar as guias para o saque do FGTS, e o trabalhador pode retirar o valor em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Quanto Tempo Para Receber Após Assinar a Rescisão?

Uma das perguntas mais comuns é: “Depois de assinar a rescisão, quantos dias levo para receber?” A resposta depende do tipo de aviso prévio:

• Se o aviso prévio foi trabalhado, o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no primeiro dia útil após o término do contrato.
• Se o aviso prévio foi indenizado, o pagamento deve ser feito em até 10 dias após a data da demissão.

Se o pagamento não for feito dentro do prazo legal, o empregador pode ser obrigado a pagar uma multa equivalente a um salário do trabalhador.

Escritório de Advocacia Trabalhista Especializado

Se você está passando por uma rescisão de contrato e quer garantir que seus direitos sejam respeitados, conte com um escritório de advocacia trabalhista especializado para analisar o seu caso e fazer o cálculo correto das verbas rescisórias. Isso evita que você perca benefícios que são seus por direito.

Conclusão

Entender como funciona o cálculo da rescisão trabalhista é essencial para que o trabalhador receba todos os seus direitos de forma justa. Se você ainda tem dúvidas sobre o seu cálculo ou precisa de ajuda para sacar o FGTS, entre em contato conosco para uma consultoria jurídica. Nossa equipe de advogados trabalhistas está pronta para te ajudar e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.