O desvio de função é uma prática comum em muitos ambientes de trabalho, onde o trabalhador é contratado para exercer uma função, mas acaba realizando outra sem a devida remuneração correspondente. Isso pode gerar prejuízos financeiros e é importante entender como provar o desvio de função para buscar seus direitos.

O Que é Desvio de Função?

O desvio de função no trabalho ocorre quando um funcionário é contratado para exercer uma função, mas na prática, desempenha outra que não corresponde ao que está no contrato. Diferente do acúmulo de função, em que o empregado acumula responsabilidades de outra função além da sua, o desvio de função ocorre quando ele executa apenas a nova função, mas não recebe o salário correspondente.

Por exemplo, um funcionário contratado como vendedor pode acabar sendo designado para atuar como gerente, sem receber o salário compatível com a nova função. Esse desvio caracteriza-se como ilegal e pode gerar o direito à equiparação salarial.

Como Provar o Desvio de Função?

Para mover um processo por desvio de função, o trabalhador precisa reunir provas que demonstrem que ele estava desempenhando atividades fora do escopo original do contrato. Entre os principais meios de prova estão:

• Testemunhas: Colegas de trabalho podem confirmar que você exerceu uma função diferente daquela para a qual foi contratado.
• Documentos: Holerites, e-mails, comunicações internas ou qualquer documentação que indique as funções realizadas podem ser úteis.

Direitos do Trabalhador

Se comprovado o desvio de função, o trabalhador pode solicitar na Justiça a equiparação salarial, ou seja, o pagamento das diferenças entre o salário que deveria receber e o que efetivamente recebeu durante o período do desvio.

Além disso, é possível buscar uma indenização por danos morais, especialmente em casos de desvio de função com rebaixamento, quando o trabalhador é colocado em uma posição inferior para forçá-lo a pedir demissão.

Como Funciona o Processo?

O trabalhador pode entrar com um processo por desvio de função para pleitear os direitos retroativos. O valor da indenização depende de vários fatores, como a diferença salarial e o tempo que durou o desvio de função. Como calcular a indenização por desvio de função? Geralmente, é a diferença entre o salário da função exercida e o salário que o trabalhador recebia, multiplicada pelo tempo em que o desvio ocorreu.

Conclusão

O desvio de função é uma prática prejudicial que impacta os direitos trabalhistas. Se você está passando por essa situação, é importante reunir provas e buscar orientação jurídica. Somos um escritório de advocacia trabalhista especializado, entre em contato conosco para uma consultoria jurídica trabalhista e saiba como proteger seus direitos.